TJES - 5000047-66.2023.8.08.0006
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:09
Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
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05/09/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 08:57
Conclusos para despacho
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02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000047-66.2023.8.08.0006 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO DE OLHOS DE ARACRUZ S/S - EPP COATOR: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARACRUZ, MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo de lei, quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
ARACRUZ-ES, 1 de setembro de 2025.
CRISAMON FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria -
01/09/2025 18:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/09/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 12:04
Expedição de Intimação eletrônica.
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01/09/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 11:05
Recebidos os autos
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30/08/2025 11:05
Juntada de Petição de informações
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01/07/2024 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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01/07/2024 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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01/07/2024 16:24
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 18:15
Concedida em parte a Segurança a INSTITUTO DE OLHOS DE ARACRUZ S/S - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (IMPETRANTE).
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09/11/2023 09:39
Conclusos para decisão
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08/11/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2023 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 15:50
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARACRUZ em 12/09/2023 23:59.
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01/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
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27/07/2023 15:17
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 12:44
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 14:51
Concedida a Medida Liminar
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15/06/2023 09:14
Conclusos para decisão
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14/06/2023 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2023 17:27
Expedição de intimação eletrônica.
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25/05/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 16:04
Processo Inspecionado
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04/05/2023 22:27
Conclusos para decisão
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24/01/2023 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2023 12:32
Expedição de intimação eletrônica.
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18/01/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 08:54
Conclusos para decisão
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10/01/2023 13:22
Expedição de Certidão.
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08/01/2023 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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