TJES - 5000049-98.2023.8.08.0050

07/03/2025 15:02

Baixa Definitiva

07/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para ELENA MEIRELES RECO FERNANDES - CPF: *22.***.*74-55 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 36.***.***/0001-62 (APELANTE) e PROCURADORIA DO INSTITUTO DE PREV

21/02/2025 18:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo

20/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 17:33

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 17:38

Expedição de acórdão.

12/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 36.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 12:49

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

20/01/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024 16:13

Juntada de Petição de renúncia de prazo

18/12/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2024 13:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

18/12/2024 13:23

Juntada de Certidão

18/12/2024 13:22

Juntada de Certidão

18/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.

11/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado

26/11/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 12:35

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

21/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024 10:15

Juntada de Petição de pedido de providências

19/11/2024 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2024 18:41

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

12/11/2024 18:41

Recebidos os autos

12/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024 18:40

Recebidos os autos

12/11/2024 18:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/11/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 12:23

Juntada de Petição de pedido de providências

21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de memoriais

18/08/2024 10:22

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

18/08/2024 10:22

Recebidos os autos

18/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

18/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.

24/07/2024 17:31

Recebidos os autos

24/07/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio