TJES - 5000019-27.2023.8.08.0062

24/07/2025 17:00

Baixa Definitiva

24/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (APELADO), JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*20-91 (APELANTE), OLGA DA SILVA PASTORENI (TESTEMUNHA) e VALQUILENE DE VAZ (TESTEMUNHA).

11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 10/07/2025 23:59.

24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 17/06/2025.

24/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 15:02

Expedição de Intimação - Diário.

13/06/2025 15:02

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025 14:17

Conhecido o recurso de JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*20-91 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento

11/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2025 15:23

Recebidos os autos

30/04/2025 15:23

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

30/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio