TJES - 0808180-62.2004.8.08.0024

30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 23/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de T A OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 23/04/2025 23:59.

28/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.

10/04/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 14:55

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2025 13:50

Recebidos os autos

01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de informações

15/03/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.

07/06/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 14:22

Julgado improcedente o pedido de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REQUERENTE).

04/04/2024 15:24

Conclusos para despacho

16/12/2023 02:03

Decorrido prazo de T A OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 15/12/2023 23:59.

13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 11:02

Decorrido prazo de EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS em 27/03/2023 23:59.

17/03/2023 08:45

Expedição de intimação eletrônica.