STJ - 0023793-97.2019.8.08.0035

22/09/2023 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/09/2023 10:30

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

11/05/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

10/05/2023 20:10

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 17:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

25/04/2023 17:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2134036)

25/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 369750/2023

25/04/2023 10:58

Protocolizada Petição 369750/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/04/2023

29/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 123446/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123446 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123446/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036/ES

15/03/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:36

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123446/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036/ES

06/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/03/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155105/2023

06/03/2023 13:51

Protocolizada Petição 155105/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123446/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123446/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123446/2023

24/02/2023 19:42

Protocolizada Petição 123446/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1038704/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038704 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038704/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036/ES

22/12/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:51

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038704/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2134036/ES

01/12/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115648/2022

01/12/2022 10:09

Protocolizada Petição 1115648/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1038704/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038704/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038704/2022

09/11/2022 12:37

Protocolizada Petição 1038704/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 821693/2022 - AgInt nos EDcl no

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0821693 - AgInt nos EDcl no AREsp 2134036 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:10

Conheço do agravo de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial, reconsiderada a decisão de fls. 607/609 (e-STJ) - Petição Nº 2022/00821693 - AgInt nos EDcl AREsp 2134036

11/10/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839508/2022

20/09/2022 19:34

Protocolizada Petição 839508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 821693/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821693/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

16/09/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 821693/2022

16/09/2022 16:10

Protocolizada Petição 821693/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022

25/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022 Petição Nº 640278/2022 - EDcl

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640278 - EDcl no AREsp 2134036 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 18:30

Embargos de Declaração de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos

12/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671744/2022

12/08/2022 15:14

Protocolizada Petição 671744/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 640278/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 640278/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 640278/2022

05/08/2022 09:23

Protocolizada Petição 640278/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

05/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2022

04/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2022

04/07/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ORIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

31/05/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO