TJES - 0012821-86.2014.8.08.0021

01/03/2024 16:29

Baixa Definitiva

01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/03/2024 16:29

Desentranhado o documento

01/03/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024 12:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO) e RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (APELANTE).

02/02/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 01/02/2024 23:59.

08/12/2023 01:11

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/12/2023 23:59.

06/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 15:53

Conhecido o recurso de RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023 15:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

11/10/2023 14:24

Juntada de Certidão - julgamento

11/10/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2023 13:04

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 18:14

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

06/07/2023 18:13

Recebidos os autos

06/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

06/07/2023 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2023 16:51

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023 16:51

Determinação de redistribuição por prevenção

05/07/2023 07:41

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/07/2023 07:41

Recebidos os autos

05/07/2023 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

03/07/2023 16:37

Recebidos os autos

03/07/2023 16:37

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio