TJES - 0009902-43.2014.8.08.0048

30/07/2024 16:00

Baixa Definitiva

30/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/07/2024 16:00

Transitado em Julgado em 26/04/2024 para CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-33 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

27/04/2024 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

15/04/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 01:12

Decorrido prazo de CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

28/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:25

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

31/01/2024 19:08

Juntada de Certidão - julgamento

31/01/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2023 15:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023 15:37

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2023 13:45

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19/10/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 15:57

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

01/09/2023 15:57

Recebidos os autos

01/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

01/09/2023 14:32

Recebidos os autos

01/09/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio