TJES - 0010041-13.2013.8.08.0021

04/10/2023 16:01

Baixa Definitiva

04/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.

12/06/2023 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2023 19:07

Transitado em Julgado em 10/04/2023 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELANTE) e TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-95 (APELADO).

11/04/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 10/04/2023 23:59.

17/03/2023 01:19

Decorrido prazo de TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

10/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 19:21

Juntada de Certidão - julgamento

07/02/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022 17:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022 17:34

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022 01:22

Decorrido prazo de TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 01/11/2022 23:59.

24/10/2022 01:11

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2022.

22/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 15:36

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

20/10/2022 15:35

Expedição de intimação - diário.

20/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2022 09:38

Expedição de Certidão.

20/07/2022 17:52

Recebidos os autos

20/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

11/07/2022 15:45

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2022 15:45

Distribuído por sorteio