TJES - 0008069-57.2017.8.08.0024

22/03/2024 15:26

Baixa Definitiva

22/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/03/2024 16:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.902.960/0001-9

06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2024 23:59.

04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 19:29

Decorrido prazo de TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 01:14

Decorrido prazo de TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

14/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023 17:41

Recebidos os autos

13/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

07/11/2023 12:58

Juntada de Certidão - julgamento

07/11/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 12:54

Recebidos os autos

07/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

01/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023 16:52

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023 16:52

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2023 14:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

20/10/2023 01:10

Decorrido prazo de TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

25/09/2023 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 01:10

Decorrido prazo de TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 28/08/2023 23:59.

22/08/2023 16:42

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 12:59

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

09/08/2023 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2023 15:52

Recebidos os autos

30/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

06/06/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 16:42

Recebidos os autos

06/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão - julgamento

24/05/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/05/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2023 16:36

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 12:18

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

08/05/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2023 17:12

Recebidos os autos

11/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

11/04/2023 17:12

Expedição de NOTAS ORAIS.

11/04/2023 14:53

Recebidos os autos

11/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

04/04/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/03/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

08/03/2023 14:02

Juntada de notas orais

02/03/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023 17:09

Juntada de Petição de habilitações

02/02/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023 18:11

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2022 13:18

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

14/10/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022 15:10

Juntada de Certidão

23/09/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:15

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

06/09/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022 00:01

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2022.

26/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022 12:12

Expedição de intimação - diário.

24/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.

16/07/2022 11:53

Recebidos os autos

16/07/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

16/07/2022 11:20

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio