TJES - 0005923-04.2021.8.08.0024

13/05/2025 16:18

Baixa Definitiva

13/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 16:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para CHEFE DA GERAL DA SUBG DA DIVIDA ATIVA DA SEC DE ES (PARTE RE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (PARTE RE), SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA (PARTE RE) e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA (PARTE AU

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 21/03/2025.

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 18:12

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025 17:38

Sentença confirmada

11/02/2025 14:14

Recebidos os autos

11/02/2025 14:14

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio