11/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:52

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
10/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 18:18

Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/07/2025 17:53

Juntada de Certidão - julgamento
08/07/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 18:36

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 02/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
09/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 17:41

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
03/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 16:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/03/2025 16:17

Juntada de Certidão - julgamento
19/03/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
19/02/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 18:20

Retirado de pauta
19/02/2025 18:20

Retirado pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
19/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:15

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
14/02/2025 18:06

Desentranhado o documento
14/02/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 18:39

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
08/01/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:13

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
17/12/2024 18:13

Recebidos os autos
17/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
17/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 18:03

Recebidos os autos
17/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
17/12/2024 17:16

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2024 15:37

Recebidos os autos
13/12/2024 15:37

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
13/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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