20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOELMA FIRME DE SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DIRCEU DE SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:15

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
27/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:44

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 12:44

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:07

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELADO) e não-provido
15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento
13/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 12:01

Juntada de Petição de habilitações
14/04/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 18:58

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
24/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JOELMA FIRME DE SIQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo de DIRCEU DE SIQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:08

Conhecido o recurso de DIRCEU DE SIQUEIRA - CPF: *30.***.*44-27 (APELANTE) e provido em parte
04/09/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 14:41

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
21/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/03/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2023 16:41

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
27/11/2023 16:41

Recebidos os autos
27/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
27/11/2023 14:18

Recebidos os autos
27/11/2023 14:18

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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