TJES - 0002626-78.2020.8.08.0038

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2025 23:59.

17/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EMANUEL RUFINO FANTICHELI em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

09/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2025 08:46

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2024 10:04

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

03/12/2024 10:04

Recebidos os autos

03/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

03/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.

03/12/2024 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2024 08:32

Recebidos os autos

03/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/10/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção

30/10/2024 14:00

Recebidos os autos

30/10/2024 14:00

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

30/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio