TJES - 0002135-41.2023.8.08.0014

03/06/2025 16:36

Baixa Definitiva

03/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para RICARDO MATIAS CANDIDO - CPF: *16.***.*95-01 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

03/06/2025 16:25

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para RICARDO MATIAS CANDIDO - CPF: *16.***.*95-01 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RICARDO MATIAS CANDIDO em 26/05/2025 23:59.

12/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 09/05/2025.

12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 13:40

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de RICARDO MATIAS CANDIDO - CPF: *16.***.*95-01 (APELADO) e não-provido

05/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

30/04/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 18:24

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025 16:37

Recebidos os autos

17/02/2025 16:36

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

17/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio