09/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:00

Expedição de Mandado - Intimação.
02/04/2025 17:53

Expedição de Mandado - Intimação.
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 23:01

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER RODRIGUES BAETA - CPF: *17.***.*32-67 (REU).
20/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
16/03/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:13

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 10:30

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:37

Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:44

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
08/01/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
21/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:34

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 11:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/05/2024 12:30 São Mateus - 3ª Vara Criminal.
22/05/2024 20:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/05/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:22

Expedição de Mandado - intimação.
10/04/2024 16:15

Expedição de Mandado - intimação.
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/05/2024 12:30 São Mateus - 3ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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