03/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:25

Publicado Acórdão em 16/05/2025.
27/05/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:58

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento
20/02/2025 18:45

Conhecido o recurso de JOAO EVAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*94-40 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 11:21

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
04/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:05

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
11/11/2024 18:05

Recebidos os autos
11/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
11/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2024 16:27

Recebidos os autos
11/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
22/10/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2024 15:45

Recebidos os autos
16/10/2024 15:45

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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