TJES - 0001197-11.2021.8.08.0016

03/07/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2025 13:40

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

30/06/2025 13:40

Processo Reativado

30/06/2025 12:59

Recebidos os autos

30/06/2025 12:59

Juntada de Petição de despacho

29/07/2024 18:38

Baixa Definitiva

29/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/07/2024 18:37

Transitado em Julgado em 24/07/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE BREJETUBA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (TERCEIRO INTERESSADO), PAULA MARIA CARDOSO NETO - CPF: *85.***.*04-40 (AP

24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 23/07/2024 23:59.

11/07/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULA MARIA CARDOSO NETO em 10/07/2024 23:59.

28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 01:10

Publicado Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 16:05

Expedição de acórdão.

05/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 16:21

Conhecido o recurso de PAULA MARIA CARDOSO NETO - CPF: *85.***.*04-40 (APELANTE) e provido

22/05/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - julgamento

20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024 16:20

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024 15:03

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

02/05/2024 15:02

Juntada de Certidão

30/04/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024 18:11

Retirado de pauta

30/04/2024 18:11

Retirado pedido de inclusão em pauta

30/04/2024 12:07

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

30/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2024 19:12

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 01:11

Decorrido prazo de PAULA MARIA CARDOSO NETO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:11

Decorrido prazo de SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL em 11/03/2024 23:59.

08/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela a SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL - CPF: *15.***.*17-02 (APELADO)

05/02/2024 10:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/02/2024 10:19

Recebidos os autos

05/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

05/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.

01/02/2024 13:21

Recebidos os autos

01/02/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2024 13:21

Distribuído por sorteio