TJES - 0001174-39.2016.8.08.0049

04/07/2024 16:34

Baixa Definitiva

04/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.

02/07/2024 14:20

Transitado em Julgado em 11/06/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

01/07/2024 18:29

Transitado em Julgado em 12/06/2024 para NYCOLLAS KLEIN SOUZA - CPF: *64.***.*94-93 (APELANTE).

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo de NYCOLLAS KLEIN SOUZA em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2024 23:59.

28/05/2024 01:10

Publicado Acórdão em 28/05/2024.

28/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 17:16

Expedição de acórdão.

22/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 15:19

Conhecido o recurso de NYCOLLAS KLEIN SOUZA - CPF: *64.***.*94-93 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 18:11

Juntada de Certidão - julgamento

10/05/2024 15:20

Juntada de Certidão

06/05/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

06/05/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

22/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 12:11

Recebidos os autos

05/04/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

25/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.

15/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.

29/10/2023 19:19

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/10/2023 23:59.

10/10/2023 18:15

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

10/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 23:45

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 14:36

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

12/09/2023 14:36

Recebidos os autos

12/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

12/09/2023 11:20

Recebidos os autos

12/09/2023 11:20

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2023 11:20

Distribuído por sorteio