TJES - 0000902-02.2011.8.08.0023

21/05/2025 16:44

Baixa Definitiva

21/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ALEXANDRE DA SILVA SIMOES (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

13/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 17:52

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 17:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA SIMOES (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

16/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 10:15

Recebidos os autos

07/01/2025 10:15

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio