TJES - 0000927-46.2023.8.08.0006

09/05/2025 10:19

Baixa Definitiva

09/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2025 10:18

Juntada de Ofício

09/05/2025 10:16

Juntada de Certidão

09/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para GUSTAVO FLORO DOS SANTOS (APELANTE).

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO FLORO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 14:37

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:18

Expedição de acórdão.

07/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 16:23

Conhecido o recurso de GUSTAVO FLORO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

21/02/2025 14:53

Juntada de Certidão - julgamento

20/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 17:27

Recebidos os autos

02/10/2024 17:27

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio