05/09/2025 15:03

Expedição de Intimação - Diário.
04/09/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
03/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:30

Transitado em Julgado em 08/08/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:03

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel.

Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr.

SILVANO VIANA LOPES, CPF sob o nº *07.***.*38-09, inscrito na OAB/ES sob o nº 20.486, telefone: 9963643507, através de requerimento protocolado sob o ID. 13020682, que atuou na qualidade de advogado dativo nomeado nos autos do processo nº 0000908-16.2018.8.08.0006, em trâmite perante o juízo da comarca de Aracruz - 2ª Vara Criminal.

Ressalto que a nomeação se deu em 03 de fevereiro de 2025 (conforme se verifica no ID 13020682 dos autos).

Os autos encontram-se no egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido julgado na sessão realizada no dia 22/07/2025, no qual NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, fixando honorários advocatícios no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), a serem custeado pelo Estado de Espírito Santo, em razão dos serviços prestados na fase recursal, para os seguintes atos processuais: (Recurso de Apelação Criminal ID 13020683) DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Comarca da Capital do Espírito Santo, no dia 20 de agosto de 2025.

Eu, Diretora de Secretária, que o fiz, digitei, conferi e assino.

Michelle de Carvalho Broseghini Monte Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Criminal
21/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:24

Conhecido o recurso de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ - CPF: *37.***.*90-59 (APELANTE) e não-provido
22/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - julgamento
22/07/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
27/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
12/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:28

Recebidos os autos
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
11/04/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
09/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:25

Recebidos os autos
04/04/2025 15:25

Juntada de Petição de intimação eletrônica
02/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
02/12/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:31

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
26/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:55

Expedição de #Não preenchido#.
11/10/2024 13:55

Juntada de Mandado - Intimação
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:10

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:10

Expedição de despacho.
17/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:48

Recebidos os autos
16/09/2024 17:48

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
16/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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