09/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/06/2025 17:10

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para ALESSANDRO RODRIGUES PRATES - CPF: *81.***.*81-70 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES PRATES em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 09/05/2025.
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:27

Conhecido o recurso de ALESSANDRO RODRIGUES PRATES - CPF: *81.***.*81-70 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - julgamento
30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 14:45

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
28/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:01

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
29/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 03:45

Recebidos os autos
13/10/2024 03:45

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
13/10/2024 03:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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