TJES - 0000956-26.2019.8.08.0010

01/08/2025 09:46

Baixa Definitiva

01/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/08/2025 09:46

Juntada de Certidão

01/08/2025 09:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

01/08/2025 09:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para MAYCON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*23-01 (RECORRENTE).

28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MAYCON SOARES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 12/05/2025.

17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 17:12

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 18:45

Conhecido o recurso de MAYCON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*23-01 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025 19:09

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025 19:09

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2025 16:24

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 12:37

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

14/03/2025 12:36

Juntada de Certidão

07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.

11/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 09:46

Juntada de Certidão

10/12/2024 17:23

Recebidos os autos

10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

02/10/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 08:13

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

26/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 19:08

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 12:39

Recebidos os autos

10/09/2024 12:39

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

10/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio