STJ - 0000636-31.2014.8.08.0016

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224681/2025

18/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 224681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Extinta a punibilidade de JANILSON ZUCCON por

12/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:10

Extinta a punibilidade de L F ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e LORENCO FERNANDES AZEREDO por

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86801/2025

07/02/2025 10:55

Protocolizada Petição 86801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição nº 81781/2025

06/02/2025 15:13

Protocolizada Petição 81781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/09/2022 14:46

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar também como agravantes LORENCO FERNANDES AZEREDO e L F ARQUITETU

31/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/08/2022 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/08/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 16:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 549417/2022

27/06/2022 16:29

Protocolizada Petição 549417/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/06/2022

02/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO