TJES - 0000688-19.2013.8.08.0030

29/10/2024 13:40

Baixa Definitiva

29/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/10/2024 12:28

Recebidos os autos

08/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

08/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.

08/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos

04/09/2024 10:16

Transitado em Julgado em 06/08/2024 para RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA (RECORRENTE).

21/08/2024 15:32

Recebidos os autos

21/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.

05/06/2024 10:59

Recebidos os autos

05/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

03/06/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

22/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024 19:47

Recurso Especial não admitido

30/10/2023 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

30/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023 15:49

Recebidos os autos

24/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

24/10/2023 15:48

Transitado em Julgado em 29/09/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

04/10/2023 15:35

Juntada de Petição de recurso especial

14/09/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 17:06

Conhecido o recurso de RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA (RECORRENTE) e não-provido

06/09/2023 17:43

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2023 08:34

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

26/05/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023 17:58

Expedição de despacho.

24/05/2023 17:58

Juntada de Certidão

24/05/2023 17:57

Juntada de Certidão

22/05/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 01:17

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA em 14/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:55

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

28/02/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 11:40

Expedição de Certidão - juntada.

27/02/2023 11:39

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:11

Recebidos os autos

11/01/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

11/01/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/01/2023 15:10

Distribuído por sorteio