TJES - 0000839-47.2022.8.08.0069

03/06/2025 08:48

Baixa Definitiva

03/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 22042025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

03/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*75-39 (APELANTE).

28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

14/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025 18:08

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2025 09:59

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

20/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025 17:34

Decorrido prazo de SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

19/12/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:01

Conhecido o recurso de SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*75-39 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 18:55

Juntada de Certidão - julgamento

25/11/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

24/11/2024 22:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 01:11

Decorrido prazo de SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

05/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

05/09/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 09:44

Juntada de Certidão

22/08/2024 18:18

Juntada de Certidão

21/08/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 17:25

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

16/08/2024 17:25

Recebidos os autos

16/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

16/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.

16/08/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2024 17:24

Recebidos os autos

16/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

02/08/2024 08:41

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2024 21:46

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024 21:46

Determinação de redistribuição por prevenção

26/07/2024 10:54

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

26/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 12:37

Juntada de Certidão

19/07/2024 15:12

Recebidos os autos

19/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

19/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024 17:15

Recebidos os autos

04/06/2024 17:15

Recebidos os autos

04/06/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio