TJES - 0000512-20.2019.8.08.0001

28/05/2025 16:09

Baixa Definitiva

28/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para JONAS HAMMER (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JONAS HAMMER em 08/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 18:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 20:28

Conhecido o recurso de JONAS HAMMER (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

26/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 13:51

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

03/02/2025 17:57

Recebidos os autos

03/02/2025 17:57

Juntada de Petição de ato normativo 290/2024

07/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

07/10/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

07/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024 11:49

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

28/09/2024 11:49

Recebidos os autos

28/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

28/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.

28/09/2024 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2024 11:49

Recebidos os autos

28/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

10/09/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/09/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção

09/09/2024 16:23

Recebidos os autos

09/09/2024 16:23

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

09/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio