TJES - 0000471-80.2020.8.08.0013

08/05/2025 16:20

Baixa Definitiva

08/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para JOSE BERNARDO - CPF: *77.***.*65-04 (APELANTE), MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Castelo (REPRESENTANTE).

01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 30/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO em 25/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:02

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 17:28

Expedição de acórdão.

18/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE BERNARDO - CPF: *77.***.*65-04 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2024 18:04

Recebidos os autos

03/10/2024 18:04

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

03/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio