STJ - 0000304-52.2018.8.08.0007

15/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 15/04/2024

26/02/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126111/2024

26/02/2024 07:44

Protocolizada Petição 126111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2024

23/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1154673/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154673 - AgRg no AREsp 2469828 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 14:59

Conhecido o recurso de VANOELISSON PEREIRA, BRENDON DE SOUZA, DAIARA VALADARES SEVERINO, ELIZEU CERQUEIRA DE OLIVEIRA, JANAINA FIAMA DE OLIVEIRA LELES e YHACHYNNY KENDALLY MIRANDA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 11546

27/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1154673/2023

27/11/2023 18:42

Protocolizada Petição 1154673/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023

10/11/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109693/2023

10/11/2023 10:30

Protocolizada Petição 1109693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 19:30

Não conhecido o recurso de BRENDON DE SOUZA, DAIARA VALADARES SEVERINO, ELIZEU CERQUEIRA DE OLIVEIRA, JANAINA FIAMA DE OLIVEIRA LELES, VANOELISSON PEREIRA e YHACHYNNY KENDALLY MIRANDA DE ALMEIDA

27/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1072891/2023

27/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1072891/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/09/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO