TJES - 0000237-70.2022.8.08.0032

18/06/2025 12:53

Baixa Definitiva

18/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para ANA PAULA MELO PINTOR MONTEIRO - CPF: *01.***.*24-84 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA MELO PINTOR MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:45

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025 13:35

Expedição de Intimação - Diário.

22/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de ANA PAULA MELO PINTOR MONTEIRO - CPF: *01.***.*24-84 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 14:37

Juntada de Certidão - julgamento

12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025 12:14

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

28/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 16:44

Recebidos os autos

26/02/2025 16:44

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio