TJES - 0000207-51.2021.8.08.0038

16/07/2025 15:50

Baixa Definitiva

16/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025 para JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO (APELADO), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO (APELANTE), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: *27.***.*67-16 (APELADO), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: *27.***.*67-16 (APELANTE), SPE NOVA

28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO em 27/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 04/06/2025.

10/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.

02/06/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 21:17

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: *27.***.*67-16 (APELANTE) e provido

28/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - julgamento

28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2025 16:39

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 20/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 18:47

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

24/02/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025 10:43

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 15:14

Expedição de acórdão.

19/02/2025 15:14

Expedição de carta postal - intimação.

12/02/2025 19:18

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO (APELANTE) e SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-68 (APELADO) e provido em parte

04/02/2025 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 14:45

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2024 14:19

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

02/12/2024 14:19

Recebidos os autos

02/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2024 14:04

Recebidos os autos

02/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

23/10/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/10/2024 21:37

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024 21:37

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2024 16:16

Recebidos os autos

21/10/2024 16:15

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

21/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio