21/05/2025 16:49

Baixa Definitiva
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
21/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para JULIANO CABRAL DE ARAJO (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JULIANO CABRAL DE ARAJO em 08/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:30

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:31

Conhecido o recurso de JULIANO CABRAL DE ARAJO (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:52

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
11/03/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
14/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANO CABRAL DE ARAJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANO CABRAL DE ARAJO em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 18:01

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
31/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de JULIANO CABRAL DE ARAJO em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de JULIANO CABRAL DE ARAJO em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:28

Expedição de despacho.
08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:10

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
02/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:25

Recebidos os autos
16/09/2024 18:25

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
16/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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