04/09/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:02

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
03/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:59

Decorrido prazo de JANARIO DA SILVA SANTOS em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:21

Expedição de Mandado - Intimação.
26/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:10

Decorrido prazo de JANARIO DA SILVA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:05

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
24/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0000151-74.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JANARIO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: NICACIO PEDRO TIRADENTES - ES3738 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do despacho 76495924. "Intime-se o peticionante de ID 76078607 para comprovar a renúncia informada, no prazo de 05 (cinco) dias." VIANA-ES, 21 de agosto de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
21/08/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
21/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:31

Publicado Despacho em 06/08/2025.
15/08/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
14/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição de pedido de providências
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:03

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 06/10/2025 12:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
04/08/2025 15:02

Expedição de Intimação - Diário.
04/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 21:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JANARIO DA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:31

Publicado Intimação - Diário em 05/06/2025.
12/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
11/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:25

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 16:22

Desentranhado o documento
27/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:56

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:12

Recebidos os autos
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de despacho
20/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/09/2024 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
14/08/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
07/08/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
07/08/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
07/08/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
06/08/2024 16:46

Proferida Sentença de Pronúncia
31/07/2024 14:02

Juntada de
08/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:37

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 13:17

Não concedida a liberdade provisória de JANARIO DA SILVA SANTOS - CPF: *71.***.*70-47 (INVESTIGADO)
03/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/06/2024 15:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
14/06/2024 15:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:28

Decorrido prazo de PATRICIA VALLORINI GUASTI em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição de habilitações
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:59

Expedição de Mandado - intimação.
15/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/06/2024 15:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
14/05/2024 07:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:59

Juntada de
23/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:39

Expedição de Mandado - citação.
17/04/2024 20:04

Juntada de
17/04/2024 19:48

Juntada de
17/04/2024 10:10

Juntada de
16/04/2024 15:03

Recebida a denúncia contra JANARIO DA SILVA SANTOS - CPF: *71.***.*70-47 (INVESTIGADO)
12/04/2024 17:13

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:19

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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