TJES - 0000120-04.2024.8.08.0002

26/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.

22/06/2025 10:43

Juntada de Certidão

16/06/2025 17:00

Juntada de Certidão

16/06/2025 16:31

Juntada de Certidão

14/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.

14/06/2025 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS DE AGUIAR em 13/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025 00:57

Juntada de Certidão

09/06/2025 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2025 10:37

Conclusos para despacho

04/06/2025 00:01

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS DE AGUIAR em 02/06/2025 23:59.

02/06/2025 03:15

Publicado Sentença em 26/05/2025.

02/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

29/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS DE AGUIAR em 26/05/2025 23:59.

25/05/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025 00:35

Juntada de Certidão

22/05/2025 14:44

Juntada de Mandado - Intimação

22/05/2025 14:42

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2025 14:42

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 11:30

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).

14/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento

13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitações

07/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.

05/05/2025 14:44

Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL RAMOS DE AGUIAR - CPF: *65.***.*16-96 (INTERESSADO)

16/04/2025 03:50

Decorrido prazo de MIRIELI MILLI LOSS em 15/04/2025 23:59.

10/04/2025 09:40

Conclusos para decisão

09/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:21

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:39

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 13:00, Alegre - 2ª Vara.

19/03/2025 15:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

19/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.

08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS DE REZENDE VIEIRA em 10/02/2025 23:59.

25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de habilitações

02/02/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2025 00:57

Juntada de Certidão

31/01/2025 17:21

Juntada de Certidão

31/01/2025 15:56

Juntada de Certidão

31/01/2025 15:55

Juntada de Certidão

31/01/2025 14:54

Juntada de Certidão

24/01/2025 12:39

Expedição de Intimação eletrônica.

24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 16:11

Juntada de Certidão

14/01/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 13:00, Alegre - 2ª Vara.

13/01/2025 18:07

Recebida a denúncia contra RAFAEL RAMOS DE AGUIAR - CPF: *65.***.*16-96 (INTERESSADO)

13/01/2025 17:01

Conclusos para despacho

12/01/2025 10:06

Juntada de Petição de defesa prévia

09/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 16:12

Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL RAMOS DE AGUIAR - CPF: *65.***.*16-96 (INTERESSADO)

17/12/2024 16:12

Nomeado defensor dativo

29/11/2024 15:06

Conclusos para despacho

29/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 16:55

Nomeado defensor dativo

24/10/2024 13:13

Conclusos para despacho

23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:07

Nomeado defensor dativo

26/09/2024 17:51

Conclusos para despacho

18/09/2024 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 01:04

Juntada de Certidão

04/09/2024 10:11

Juntada de Mandado

30/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos

30/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.

28/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2024 14:45

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

27/08/2024 14:42

Juntada de Certidão

23/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 14:26

Juntada de Petição de inquérito policial

21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica