TJES - 0000011-59.2022.8.08.0034

19/04/2024 17:42

Baixa Definitiva

19/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.

10/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 19/12/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

10/04/2024 09:15

Transitado em Julgado em 29/01/2024 para ELSON FERNANDES SOARES - CPF: *66.***.*26-91 (RECORRENTE).

30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ELSON FERNANDES SOARES em 29/01/2024 23:59.

04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de parecer

01/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 16:46

Conhecido o recurso de ELSON FERNANDES SOARES - CPF: *66.***.*26-91 (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - julgamento

04/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - julgamento

27/09/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2023 16:15

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023 13:43

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/09/2023 13:43

Recebidos os autos

11/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

11/09/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023 17:07

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2023 17:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023 17:01

Determinação de redistribuição por prevenção

28/06/2023 08:24

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

27/06/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer

22/06/2023 09:23

Expedição de Certidão - juntada.

22/06/2023 09:22

Juntada de Certidão

14/06/2023 13:54

Recebidos os autos

14/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

12/06/2023 14:33

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2023 13:39

Recebidos os autos

06/06/2023 13:39

Distribuído por sorteio