16/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para GUSTAVO ALVES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*26-76 (APELANTE).
30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/03/2025.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:30

Expedição de acórdão.
27/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em 12/12/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:11

Conhecido o recurso de GUSTAVO ALVES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*26-76 (APELANTE) e provido
25/11/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 17:21

Juntada de Certidão - julgamento
19/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 18:55

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
21/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:33

Conhecido o recurso de GUSTAVO ALVES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*26-76 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 17:56

Juntada de Certidão - julgamento
14/10/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
11/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 06:42

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
31/08/2024 06:42

Recebidos os autos
31/08/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
31/08/2024 06:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:24

Recebidos os autos
27/08/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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