TJES - 0000010-93.2024.8.08.0005

20/05/2025 13:11

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/05/2025 17:17

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para GUSTAVO APOLINARIO DE SOUZA - CPF: *90.***.*11-41 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de GUSTAVO APOLINARIO DE SOUZA (APELADO) e provido em parte

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

22/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 20:16

Recebidos os autos

16/01/2025 20:16

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

16/01/2025 20:16

Distribuído por sorteio