28/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0000100-55.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: GETERSON DE SOUZA VIANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO - ES12936 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se nos termos do V.

Acórdão de ID n°. 72277703.

Expeça-se guia de execução definitiva.

Intime-se.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito
04/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para GETERSON DE SOUZA VIANA - CPF: *09.***.*05-31 (APELANTE).
02/06/2025 18:11

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GETERSON DE SOUZA VIANA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:34

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de GETERSON DE SOUZA VIANA - CPF: *09.***.*05-31 (APELANTE) e provido em parte
07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento
07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:58

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:45

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
13/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:23

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
25/10/2024 13:23

Recebidos os autos
25/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
25/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 13:19

Recebidos os autos
25/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
22/10/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
21/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:10

Recebidos os autos
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
29/08/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:05

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
29/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:42

Expedição de #Não preenchido#.
09/07/2024 17:42

Juntada de Mandado - Intimação
09/07/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo de GETERSON DE SOUZA VIANA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:25

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
06/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo de GETERSON DE SOUZA VIANA em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:10

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:49

Expedição de despacho.
17/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:04

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:47

Juntada de Certidão - Intimação
17/05/2024 12:58

Recebidos os autos
17/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
17/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:09

Recebidos os autos
14/05/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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