TJES - 0000088-41.2023.8.08.0064

02/08/2025 09:29

Baixa Definitiva

02/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/08/2025 09:29

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *60.***.*76-65 (APELANTE).

02/08/2025 09:28

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 12/05/2025.

16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 16:24

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *60.***.*76-65 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025 23:47

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025 23:47

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 08:13

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 14:29

Recebidos os autos

05/02/2025 14:29

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

05/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio