06/09/2025 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:02

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000074-44.2022.8.08.0015 APELAÇÃO CRIMINAL (417) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELANTE: JOAO PEDRO BARROS CLARINDO, LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDIO HENRIQUE DIAS DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOSELITA ASSIS DE LIMA - RJ55593-S Advogado do(a) APELANTE: ROGER COSTA RODRIGUES - ES23827 Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA BRITES VIEIRA - ES8802 DESPACHO Os autos vieram conclusos.

De início, têm-se que no id. 15048181 foi expedida certidão pela secretaria da Primeira Câmara Criminal, informando que não houve manifestação pela defesa de Leonardo.

Após, verifico que há certidão às fls. 436 dos autos (225, vol. 2.2), em que o Oficial de Justiça informa ter cumprido o mandado parcialmente em face do réu Leonardo de Oliveira Silva, tecendo as seguintes considerações: “Certifico e dou fé que, ao diligenciar ao endereço indicado no mandado, lá estando, deixei de Citar/Intimar LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, haja vista ter sido informado pelo seu padrasto, Sr.

PAULO HERMES, que réu não mais reside neste endereço, tendo se mudado para Vitória- ES, sem deixar endereço certo, bem como telefone para contato.

Estando, em local incerto e desconhecido.” Pelo exposto, diante da não localização do apelante, determino à secretaria da Primeira Câmara Criminal, para que intime a Defensoria Pública Estadual, com atuação na Primeira Instância, para que represente os interesses do apelante.

Caso entenda a Defensoria Pública pela interposição de recurso, apresentando as devidas razões, intime-se o Ministério Público Estadual com atuação na primeira instância, para a apresentação das contrarrazões recursais.

Após, encaminhem os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, devolvam os autos conclusos.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
18/08/2025 15:07

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:25

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
28/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2025 23:59.
19/03/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:33

Juntada de Petição de razões finais
10/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 14:44

Juntada de Petição de mandado
03/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
27/09/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:32

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:36

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
16/09/2024 17:36

Recebidos os autos
16/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
16/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 17:35

Recebidos os autos
16/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
27/08/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 13:31

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2024 18:32

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
26/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:31

Recebidos os autos
19/08/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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