29/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:14

Publicado Edital - Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:05

Recebido Carta Postal - Intimação pela Central de Mandados para distribuição
26/08/2025 14:05

Remetido Carta Postal - Intimação para Central de Mandados.
26/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:04

Juntada de Ofício
26/08/2025 13:59

Desentranhado o documento
26/08/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0000006-93.2023.8.08.0004 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Do Exmo.

Sr.

Desembargador Fernando Zardini Antonio, Relator da 1ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0000006-93.2023.8.08.0004 APELANTE: OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pela SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, se processam os autos da 0000006-93.2023.8.08.0004, de origem da 2ª Vara de Anchieta, em que é Apelante OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Silvia Francisco de Oliveira, constando nos referidos autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, servindo o presente para INTIMÁ-LO PARA, nos termos do despacho no ID. 15541288, constituir novo advogado para apresentação de razões recursais, bem como defender seus interesses, ou manifestar interesse em ser representado pela Defensoria Pública Estadual.

Para fins e efeitos legais, e para que chegue a conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado, por uma vez no Diário da Justiça e fixado no local de costume, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma da lei.

C U M P R A - S E.

Vitória/ES, 25 de agosto de 2025. 1 Art.201.

Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. […] § 2o O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
25/08/2025 19:00

Recebido Carta Postal - Intimação pela Central de Mandados para distribuição
25/08/2025 19:00

Remetido Carta Postal - Intimação para Central de Mandados.
25/08/2025 19:00

Expedição de Ofício.
25/08/2025 18:53

Expedição de Edital - Intimação.
25/08/2025 18:52

Juntada de Edital - Intimação
25/08/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:30

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
22/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:37

Expedição de Mandado - Intimação.
19/08/2025 14:37

Juntada de Mandado - Intimação
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:53

Publicado Despacho em 23/07/2025.
15/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000006-93.2023.8.08.0004 - 1ª Câmara Criminal APELANTE: OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Renove-se a intimação do defensor do apelante para apresentar as razões de recurso no prazo legal, sob pena de adoção das providências necessárias à responsabilização funcional do n. advogado, na forma do artigo 265, do Código de Processo Penal.

Vindo aos autos as razões, dê-se os encaminhamentos devidos.

Mantendo-se inerte a defesa, intime-se pessoalmente o apelante para constituir novo procurador ou manifestar interesse em ser representado pela Defensoria Pública, adotando-se as providências de praxe em caso positivo.

Com as razões, restitua-se ao juízo de primeiro grau, para contrarrazões ministeriais.

Após, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Tudo feito, autos conclusos.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21/07/2025 11:12

Expedição de Intimação - Diário.
18/07/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:10

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
17/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:00

Decorrido prazo de OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 04/07/2025.
08/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:36

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:37

Recebidos os autos
27/06/2025 17:37

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
27/06/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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