TJES - 0000006-81.2024.8.08.0029

20/05/2025 15:27

Baixa Definitiva

20/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025 18:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO), DOUGLAS RIBEIRO GOMES - CPF: *32.***.*15-51 (APELANTE) e RICHARD XAVIER DA SILVA - CPF: *87.***.*88-94 (APELANTE).

16/05/2025 18:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO), DOUGLAS RIBEIRO GOMES - CPF: *32.***.*15-51 (APELANTE) e RICHARD XAVIER DA SILVA - CPF: *87.***.*88-94 (APELANTE).

16/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RICHARD XAVIER DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO GOMES em 22/04/2025 23:59.

04/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/04/2025.

04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 17:07

Expedição de Intimação eletrônica.

02/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de DOUGLAS RIBEIRO GOMES - CPF: *32.***.*15-51 (APELANTE) e RICHARD XAVIER DA SILVA - CPF: *87.***.*88-94 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RICHARD XAVIER DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO GOMES em 11/03/2025 23:59.

21/02/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 10:44

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 17:06

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

19/02/2025 17:05

Expedição de decisão.

19/02/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025 15:18

Não concedida a liberdade provisória de DOUGLAS RIBEIRO GOMES - CPF: *32.***.*15-51 (APELANTE) e RICHARD XAVIER DA SILVA - CPF: *87.***.*88-94 (APELANTE)

17/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

17/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 13:58

Recebidos os autos

07/02/2025 13:58

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

07/02/2025 13:58

Distribuído por sorteio