TJES - 0000005-56.2017.8.08.0057

02/05/2024 13:48

Baixa Definitiva

02/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024 22:41

Transitado em Julgado em 19/12/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

18/04/2024 15:42

Transitado em Julgado em 29/01/2024 para RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR - CPF: *03.***.*04-45 (APELANTE).

16/02/2024 01:11

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:11

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

04/12/2023 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 14:51

Conhecido o recurso de RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR - CPF: *03.***.*04-45 (APELANTE) e não-provido

29/11/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 18:09

Juntada de Certidão - julgamento

20/11/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

16/11/2023 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023 15:49

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/04/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2023 23:59.

10/03/2023 18:20

Expedição de despacho.

24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

20/02/2023 13:17

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:56

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.

06/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.

02/12/2022 12:04

Recebidos os autos

02/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

02/12/2022 12:02

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2022 12:02

Distribuído por sorteio