TJES - 0000006-50.2024.8.08.0007

03/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025 17:39

Recebidos os autos

01/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

01/07/2025 17:37

Transitado em Julgado em 26/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

23/06/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso especial

11/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 10/06/2025.

10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 14:01

Expedição de Intimação - Diário.

06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025 14:27

Recebidos os autos

02/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento

27/05/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025 15:40

Recebidos os autos

27/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

19/05/2025 16:38

Juntada de Certidão

12/05/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

08/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RERISSON ALBANO PINTO em 30/04/2025 23:59.

23/04/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025 13:22

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

15/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos infringentes

11/04/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 14:21

Conhecido o recurso de RERISSON ALBANO PINTO - CPF: *63.***.*66-74 (APELANTE) e não-provido

04/04/2025 15:07

Recebidos os autos

04/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

02/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - julgamento

02/04/2025 19:40

Recebidos os autos

02/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

02/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 15:07

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/03/2025 14:43

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

20/03/2025 14:19

Recebidos os autos

20/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

20/03/2025 14:19

Expedição de NOTAS ORAIS.

19/03/2025 16:43

Juntada de Petição de pedido de providências

13/03/2025 15:26

Recebidos os autos

13/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

12/03/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/02/2025 07:54

Decorrido prazo de RERISSON ALBANO PINTO em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

21/02/2025 13:41

Juntada de Certidão

21/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.

20/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado

20/02/2025 08:39

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

19/02/2025 16:42

Juntada de Petição de memoriais

10/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 13:34

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

04/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2025 19:48

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024 08:33

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 16:29

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/11/2024 16:29

Recebidos os autos

18/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

18/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2024 16:27

Recebidos os autos

18/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/11/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024 15:03

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos

18/11/2024 10:05

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

18/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio