29/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:21

Juntada de Informações
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5010319-04.2023.8.08.0012 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CECILIA DE FATIMA PERONI REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO - ES5039 DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 67037730 e determino a suspensão do fornecimento do medicamento VISMODEGIBE, ante o laudo médico acostado ao ID 67037737.

Intimem-se as respectivas Secretarias de Saúde do ESTADO e do MUNICÍPIO DE CARIACICA, pelo meio de praxe e com a máxima urgência.

Após, mantenha o feito suspenso pelo prazo de 60 dias.

Findo o prazo, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito.

Diligencie-se.

CARIACICA-ES, 6 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:25

Juntada de Acórdão
10/06/2025 15:00

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão
01/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:14

Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA PERONI em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA PERONI em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:30

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
28/02/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
27/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5010319-04.2023.8.08.0012 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CECILIA DE FATIMA PERONI REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO - ES5039 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem quanto ao laudo apresentado pelo NATJUS, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

CARIACICA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/02/2025 15:36

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 12:02

Expedição de Intimação eletrônica.
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5010319-04.2023.8.08.0012 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CECILIA DE FATIMA PERONI REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO - ES5039 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem quanto ao laudo apresentado pelo NATJUS, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

CARIACICA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/02/2025 13:04

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:15

Juntada de Informações
27/08/2024 19:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:34

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:44

Processo Inspecionado
21/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:53

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:39

Juntada de Mandado
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:04

Juntada de Certidão - Citação
14/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
14/08/2023 15:25

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2023 15:25

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
14/08/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
14/08/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 17:05

Conclusos para decisão
01/08/2023 03:48

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:20

Expedição de intimação eletrônica.
14/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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