11/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:47

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA VETKAP LTDA em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
01/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
20/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5004293-80.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLINICA VETERINARIA VETKAP LTDA EXECUTADO: SAULO MORAIS PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEVERSON WILLIAN DE OLIVEIRA - ES22236 INTIMAÇÃO FICA V.

SA.

INTIMADO(A) para, colacionar aos autos documentos que comprovem a situação tributária atualizada da parte autora como microempresa ou empresa de pequeno porte, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Veja-se o que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE: ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) – O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO).

VITÓRIA, 14/02/2025
14/02/2025 16:53

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

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