04/07/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av.

Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000434-64.2024.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS PINTO CORREIA - ES18241, LUCIENE MARTINS DE SOUZA - ES37002, RONDINELI DA SILVA - ES16075 Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 DESPACHO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença.

Intime-se para cumprimento da sentença nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%.

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa da parte autora, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

JAGUARÉ-ES, 23 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
02/07/2025 11:04

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av.

Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000434-64.2024.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS PINTO CORREIA - ES18241, LUCIENE MARTINS DE SOUZA - ES37002, RONDINELI DA SILVA - ES16075 Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 DESPACHO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença.

Intime-se para cumprimento da sentença nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%.

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa da parte autora, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

JAGUARÉ-ES, 23 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
23/06/2025 21:38

Expedição de Intimação Diário.
23/06/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
31/01/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:03

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
26/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:14

Julgado procedente o pedido de MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*74-15 (REQUERENTE).
31/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:29

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 14:30 Jaguaré - Vara Única.
23/07/2024 13:29

Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:56

Expedição de carta postal - citação.
28/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 14:30 Jaguaré - Vara Única.
27/05/2024 09:34

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 09:34

Processo Inspecionado
22/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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