TJES - 0001398-61.2022.8.08.0050
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:14
Publicado Edital - Intimação em 27/06/2025.
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29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001398-61.2022.8.08.0050 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELISAMARA GOMES nascida no dia 14/06/1979, natural de Vitoria/ES, filha de Maria da Penha Gomes - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ELISAMARA GOMES acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO ELISAMARA GOMES nas sanções previstas no artigo 140, § 3º, do Código Penal.
ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
25/06/2025 12:52
Expedição de Edital - Intimação.
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25/06/2025 12:51
Juntada de Certidão
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25/02/2025 22:19
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
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17/12/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 00:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/11/2024 00:41
Juntada de Certidão
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10/10/2024 21:12
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 16:31
Expedição de Mandado - intimação.
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16/09/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 18:35
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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29/02/2024 16:29
Conclusos para decisão
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29/02/2024 15:05
Juntada de Petição de alegações finais
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16/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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08/02/2024 11:50
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Sentença - Mandado • Arquivo
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