11/07/2025 00:00

Intimação

-'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL – JÚRI DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0000940-55.2023.8.08.0035 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – MPES ACUSADO: DIEGO HENRIQUE ROCHA ARAUJO ADVOGADO: ALAOR DUQUE NETO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo (20) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) na Sala de Audiências desta Quarta Vara Criminal da Cidade de Vila Velha/ES, Comarca da capital, às 14h30min, estando presentes para a audiência de instrução do processo acima identificado o MM Juiz de Direito Dr Romilton Alves Vieira Júnior (Juiz de Direito Titular na Comarca de Anchieta e designado pelo TJES para realização das audiências – artigo 4º, Resolução CNJ Nº 481 de 22/11/2022), a Promotora de Justiça Drª Kennia Gallon Kirmse Smarçaro e o Advogado Dr Alaor Duque Neto.

Presentes: O acusado e a vítima Lucas Simas Barbosa (ambos via plataforma digital “meet”).

Aberta a audiência: Nesta audiência de instrução foi colhido o depoimento da vítima presente.

Em seguida, tendo em vista que o réu já havia sido interrogado, a defesa dispensou o novo interrogatório.

Dada a palavra à defesa do acusado, nada requereu.

Dada a palavra ao MP, nada requereu.

Em seguida, foi proferido o seguinte despacho: Intimem-se para as alegações finais.

Ficam dispensadas as assinaturas.

E nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 15h20min que eu, Ana Luiza Porto, estagiária do Egrégio Tribunal de Justiça, digitei.

ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIRETO KENNIA GALLON KIRMSE SMARÇARO PROMOTORA DE JUSTIÇA ALAOR DUQUE NETO ADVOGADO Link para acesso às OITIVAS/INTERROGATÓRIOS: https://drive.google.com/drive/folders/1aQcZ9nBpMyQ04kuc8Q5DD8hTCcbS23gA?usp=drive_link
10/07/2025 09:09

Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE ROCHA ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
26/02/2025 16:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 21:57

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
22/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
20/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0000940-55.2023.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIEGO HENRIQUE ROCHA ARAUJO Advogado do(a) REU: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 DESPACHO Em análise ao sistema INFOPEN, verifica-se que a vítima Lucas Simas Barbosa, que não havia sido encontrada durante a instrução criminal, foi apreendida em 11/01/2025.

Por tal razão, e considerando que a oitiva da vítima é obrigatória, nos termos do art. 201 do CPP, chamo o feito a ordem e designo audiência de instrução e julgamento 20/02/2025, às 14h30, com a finalidade de proceder sua oitiva.

Requisite-se a vítima Lucas Simas Barbosa na Unidade Prisional.

Requisite-se o réu ante a possibilidade de novo interrogatório.

Intimem-se a defesa e o MPES.

Diligencie-se com prioridade.

VILA VELHA-ES, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Amélia Bezerra Rêgo Juiz(a) de Direito
13/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:07

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:06

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 17:05

Juntada de Ofício
13/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
13/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 15:06

Expedição de #Não preenchido#.
23/01/2025 16:44

Decorrido prazo de ALAOR DUQUE NETO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:08

Decorrido prazo de ALAOR DUQUE NETO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:08

Decorrido prazo de ALAOR DUQUE NETO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:26

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2024.
12/12/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
10/12/2024 11:21

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2024.
07/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:29

Expedição de intimação - diário.
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:37

Expedição de intimação - diário.
05/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:39

Decorrido prazo de ALAOR DUQUE NETO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:07

Expedição de intimação - diário.
19/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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