29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:25

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
14/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5010607-38.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DA SILVA SANTOS INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO NUNES ARAUJO - ES15087 Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, verifico que a execução foi satisfeita.

Assim, diante do depósito efetuado pela ré e da ausência de impugnação da parte autora, bem como da expedição de alvará em favor da parte exequente, extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Cancele-se eventual audiência, liminar e penhora.

Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Serra/ES, 24 de abril de 2025.

JOÃO VITOR SIAS FRANCO Juiz Leigo Homologo a sentença do juiz leigo na forma do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Serra/ES, 24 de abril de 2025.

FERNANDO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
09/06/2025 18:42

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:44

Juntada de
09/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:58

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:23

Juntada de Petição de liberação de alvará
29/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 21:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2024 21:32

Transitado em Julgado em 03/10/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (REQUERIDO) e FRANCISCO DA SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*66-77 (REQUERENTE).
03/10/2024 07:52

Juntada de Petição de renúncia de prazo
02/10/2024 03:51

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (REQUERIDO) e FRANCISCO DA SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*66-77 (REQUERENTE).
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:35

Decorrido prazo de BRUNO NUNES ARAUJO em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:45

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:38

Processo Inspecionado
05/04/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 19:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 03:06

Decorrido prazo de BRUNO NUNES ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:22

Julgado procedente em parte do pedido de FRANCISCO DA SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*66-77 (REQUERENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (REQUERIDO).
27/06/2023 18:42

Conclusos para julgamento
27/06/2023 18:34

Audiência Una realizada para 27/06/2023 15:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
27/06/2023 18:34

Expedição de Termo de Audiência.
27/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 19:55

Juntada de Petição de aditamento à inicial
02/06/2023 16:16

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2023 12:42

Expedição de carta postal - citação.
05/05/2023 12:42

Expedição de intimação eletrônica.
02/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
30/04/2023 16:30

Audiência Una designada para 27/06/2023 15:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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